portaria 3214/78 regulamenta a legislação sobre segurança e medicina do trabalho e determina normas regulamentadoras para tal fim.
A Norma Regulamentadora NR 05 dispõe sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e em seu item 5.16 prevê como atribuições dos representantes da CIPA a promoção anual da semana interna de prevenção de acidentes do trabalho (SIPAT).
A SIPAT tem como finalidade básica divulgar, orientar e promover ações de segurança do trabalho e qualidade de vida e saúde dentro das empresas. O estímulo a uma atitude pro ativa, tanto da empresa quanto dos funcionários, para o bem estar geral e a uma atitude vigilante que permita reconhecer e corrigir condições e práticas potencialmente nocivas dentro do ambiente de trabalho, é uma das direções das Sipats promovidas pela Uniergo.
Assim, a sipat é instrumento fundamental para a complementação das práticas internas de promoção de qualidade de vida e saúde e prevenção de acidentes.
A Uniergo elabora a sipat em sua empresa a partir do conhecimento das condições de saúde de seus funcionários e metas a serem alcançadas. Propõe a construção de uma semana composta por atividades que despertem interesse de participação por parte dos funcionários abordando temas previamente selecionados.